Esta Declaração de Privacidade tem como finalidade informar os visitantes sobre de que forma os dados pessoais podem ser coletados, processados, guardados e assegurados durante o uso e navegação por este portal.
1. Coleta de Informações Pessoais
Poderão ser obtidos dados fornecidos diretamente pelo visitante, como nome, e-mail, telefone, ou outras informações necessárias ao funcionamento de recursos específicos do site. Também poderão ser adquiridos dados de forma automatizada, como IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visualizadas e tempo de uso.
2. Finalidade das Informações
As informações coletadas poderão ser usadas para:
- Aprimorar a interação do visitante;
- Adaptar conteúdos e funcionalidades;
- Enviar notificações e informativos, com autorização do visitante;
- Atender exigências legais e normativas.
3. Compartilhamento de Informações
As informações pessoais não serão comercializadas, cedidas ou transmitidas a terceiros, salvo quando:
- Houver permissão do titular;
- For obrigatório por força de lei;
- For essencial ao atendimento de interesses legítimos, respeitando os direitos e liberdades essenciais do titular.
4. Armazenamento e Proteção
As informações são mantidas em ambientes seguros e protegidas por soluções técnicas e administrativas adequadas para evitar acessos indevidos, perdas, uso inadequado ou divulgação não autorizada.
5. Direitos dos Usuários
O titular das informações possui o direito de:
- Visualizar seus dados pessoais;
- Solicitar ajuste de informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas;
- Solicitar a remoção de dados irrelevantes ou em excesso;
- Cancelar o consentimento, quando for o caso;
- Solicitar transferência dos dados, conforme legislação.
6. Cookies
Este site pode utilizar cookies e ferramentas similares para melhorar a experiência e captar dados estatísticos. O visitante pode, a qualquer instante, configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando estes forem utilizados.
7. Modificações nesta Declaração
A atual Declaração de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo. Sugere-se que o visitante consulte este conteúdo com regularidade para acompanhar eventuais alterações.
8. Fale Conosco
Caso tenha dúvidas, pedidos ou queixas referentes ao uso de informações pessoais, o visitante poderá entrar em contato por meio dos canais indicados no portal.